Processo 587367/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/08/2016 08:19
Autuado em 05/08/2016 08:19
Apensado ao Processo 474917/15 em 14/10/2016 17:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4326/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2016 Acórdão   4326/ 2016 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
01/09/2016 Acórdão   4326/ 2016 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
Recorrente LUIZ GOULARTE ALVES
Procuradores: EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA (credenciado, inclusão:05/08/16), PAULA GONÇALVES JEDYN (não credenciado, inclusão:05/08/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2016 1449 Acórdão nº 4326/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 01/09/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7570/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2016 13:08 DP  
12/09/2016 13:38 STP Acórdão nº 4326/2016 -
12/09/2016 13:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 809/2016 -
12/09/2016 13:38 STP Despacho Processual Diverso nº 215/2016 -
05/08/2016 08:23 GCNB  
05/08/2016 08:19 DP Informação nº 13800/2016 -

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